Tag Artigo 929 CPC

Tag: Artigo 929 CPC

Quando Para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento será admitida a cumulação de pedidos?

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Quantas vezes pode entrar com a mesma ação?

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Quando houver continência As ações serão necessariamente reunidas?

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Qual é o artigo mais importante da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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Competência em razão do valor da causa

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Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

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O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído?

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Artigo sobre coordenação motora na educação infantil

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Redação sobre a importância da educação socioemocional no contexto brasileiro

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Como citar o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quando o condutor envolvido em acidente com vítima?

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A aplicação da equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro

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Para que serve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo 133 ao 137 CPC?

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?

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Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental?

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Qual a definição de patrimônio líquido Conforme o CPC 00 Estrutura conceitua?

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O que diz o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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É possível o autor apelar apenas para impugnar a decisão interlocutória?

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Que inferência podem ser feitas entre o título do artigo?

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Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Quais são os requisitos necessários para aplicação do princípio da fungibilidade?

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Qual o recurso cabível para o indeferimento de pedido de concessão de tutela de urgência?

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O que ocorre se o réu não interpor recurso contra decisão que conceder tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

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Qual artigo que diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos?

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Como regra o prazo para a interposição de recursos pelas partes é de?

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Não é necessária a capacidade postulatória para a propositura da revisão criminal?

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Por que a técnica de julgamento para ampliação do colegiado foi inserida no CPC 2015?

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O que é CPC 26 R1?

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O que é uma educação humanizada?

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Quando for difícil para a empresa distinguir entre uma mudança de estimativa é uma mudança de política contábil a Empresa deverá?

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Quais os tipos de sentenças criminais?

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Divorcio amigavel com partilha de bens novo cpc

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Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

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A partir do texto acima pode-se afirmar que é um artigo de opinião justifique

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Quais os 4 principais requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício e em qual artigo da CLT eles se encontram?

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Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.

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A prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

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Qual o recurso cabível em face de decisão que indefere a petição inicial?

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O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos

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Qual o papel do enfermeiro na eutanásia

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São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?

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Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício?

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O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?

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Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

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Direito do consumidor devolução de produto com defeito

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Por quê nomear defensoria pública em açõespossessórias

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Quando a palavra é utilizada no sentido comum do dicionário dizemos que ela foi empregada no sentido denotativo quando a significação vai além?

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Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?

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São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exerce?

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Na sua opinião o autor apresenta evidências científicas que justifiquem suas posições explique

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Renúncia ao direito de recorrer no Novo CPC

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Qual das alternativas a seguir não expressa uma característica do artigo de opinião?

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O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato?

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Qual a definição de contrato de trabalho segundo o artigo 422 da CLT?

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Diferença entre honorários assistenciais e sucumbenciais

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Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

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Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?

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Como se prova o estado das pessoas em processo penal?

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É competente o foro de domicílio do réu para as ações possessórias sobre coisas imóveis?

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Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?

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Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002

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Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

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Por que então algumas vezes o juiz pode indeferir as provas pretendidas pelas partes?

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Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

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Qual foi a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde da mulher frente às desigualdades Quais desafios ainda precisam ser enfrentados?

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Escreva uma frase sobre o artigo é sua importância para a história do brasil

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O que é artigo 139 do Código Penal?

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Recurso contra indeferimento de liminar em mandado de segurança novo CPC

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Qual recurso cabível contra a decisão que indeferiu o pedido da tutela provisória de urgência?

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Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?

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Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

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Como são classificadas as vias urbanas abertas?

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Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

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O que diz o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual seria a função de uma imagem associada a um texto de divulgação científica?

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Qual é o recurso cabível contra a decisão que revoga o efeito suspensivo dos embargos à execução em qual prazo?

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Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Qual o recurso cabível para impugnar o acolhimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica?

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O que é repercussão geral e como deve ser suscitada a sua existência?

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De quem é a competência para a execução de um título executivo judicial?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?

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Qual a consequência para as partes que não comparecem a audiência de conciliação ou mediação?

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Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação prevista no procedimento comum quando ela não será realizada?

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É verdade a realização por meio eletrônico da audiência de mediação ou conciliação?

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Como se prova o direito estrangeiro em uma demanda processada no Brasil?

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Quanto tempo demora o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

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É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?

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Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?

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Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são

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Quem é o responsável pela condução dos trabalhos na audiência de instrução e julgamento?

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A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso

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São impedidos de contrair matrimônio o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

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Não é possível a condenação de pagamento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença nem em impugnação?

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Quais os requisitos exigidos pela norma vigente para que o magistrado possa deferir a tutela de urgência prevista no art 300?

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É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo?

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Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão da tutela provisória só pode ser concedida após prestação de caução?

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